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Blog – Aidar Advogados

  • 08 de Março – Dia Internacional da Mulher

    By on 8 de março de 2017

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  • Instrução Normativa Nº 1.634 Receita Federal do Brasil

    By on 19 de janeiro de 2017

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  • Boas Festas!

    By on 20 de dezembro de 2016

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  • Será o fim do cambismo?

    By on 24 de novembro de 2016

    Será o fim do cambismo?   Carlos Miguel Castex Aidar Maurício Ferrão Pereira Borges SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito vigente. 3. Jurisprudência. 4. Reforma ao Estatuto do Torcedor. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. Introdução Um dos temas mais debatidos e que ocupa há tempos noticiários e conversas entre torcedores e cronistas esportivos é a ação dos cambistas. Tal debate, que sempre ressurge

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  • Instituto Baccarelli

    By on 9 de novembro de 2016

    Instituto Baccarelli O Instituto Baccarelli é uma organização social sem fins lucrativos, que atende cerca de 1.000 crianças e jovens em programas socioculturais, que através de formação musical e artística de excelência, proporcionam desenvolvimento pessoal e oportunidade de profissionalização na música. Localizado dentro da comunidade de Heliópolis, a instituição oferece a crianças e jovens da região estrutura de ponta, professores

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  • Perspectiva Didática dos Tratados Internacionais

    By on 31 de outubro de 2016

    Perspectiva Didática dos Tratados Internacionais Tratado é o termo genérico usado para designar Convenções, Pactos, Cartas e demais acordos internacionais. Segundo a Convenção de Viena, de 1969, os tratados internacionais são pactos firmados entre Estados Soberanos, na forma escrita e constituem a principal fonte de obrigação internacional. São atos de consenso, aplicados apenas àqueles Estados que consentiram com sua adoção.

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  • Carlos Miguel Aidar participará do 60º Congresso da UIA

    By on 24 de outubro de 2016

    Carlos Miguel Aidar participará do 60º Congresso da UIA, em Budapeste, no período de 28 a 01 de novembro de 2016.  Um dos principais temas  “compliance, desafios e oportunidades para a defesa” será muito importante, devido às primeiras transposições da quarta diretiva europeia de 20 de maio de 2015 relativa à luta contra  a lavagem de capitais e o financiamento ao terrorismo. O segundo tema

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  • Carlos Miguel Aidar participará do 60º Congresso da UIA

    By on 24 de outubro de 2016

    Carlos Miguel Aidar participará do 60º Congresso da UIA, em Budapeste, no período de 28 a 01 de novembro de 2016.  Um dos principais temas  “compliance, desafios e oportunidades para a defesa” será muito importante, devido às primeiras transposições da quarta diretiva europeia de 20 de maio de 2015 relativa à luta contra  a lavagem de capitais e o financiamento ao terrorismo. O segundo tema

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  • A responsabilidade dos integrantes da cadeia de consumo por vício de produto

    By on 19 de outubro de 2016

    Artigo: A responsabilidade dos integrantes da cadeia de consumo por vício de produto Autor: Carlos Miguel Castex Aidar O Código de Defesa do Consumidor divide a responsabilidade pelo vício do produto e a responsabilidade pelo vício do serviço. Os vícios do produto são divididos ainda em vícios por qualidade, que estão dispostos no art. 18 do Código de Defesa do

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  • Carlos Miguel Aidar participa de reuniões da UIA

    By on 16 de setembro de 2016

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  • Evento de reinauguração da sede OAB/SP

    By on 12 de agosto de 2016

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  • 11 de Agosto – Dia do Advogado

    By on 11 de agosto de 2016

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  • Carlos Miguel C. Aidar e ex-presidentes da OAB/SP receberão homenagem

    By on 8 de agosto de 2016

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  • As Instituições Financeiras e sua Responsabilização no Dano Ambiental

    By on 6 de julho de 2016

    Com o passar dos anos e as constantes e mais facilmente visíveis alterações no meio ambiente em que vivemos, o Direito Ambiental se apresenta como um instrumento inibidor e reparador aos danos ambientais. A nossa Carta Magna, uma das primeiras em todo o mundo a tutelar sobre o meio ambiente, ensina que aquele que danifica o meio ambiente arca com

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  • Eleições 2016 – Novos Desafios e um Novo Paradigma

    By on 1 de junho de 2016

    Há quem duvide que as eleições municipais de 2016 inaugurarão um novo paradigma? E que esse novo paradigma está intimamente ligado à judicialização da política? Novos desafios se impõem aos candidatos ditados por mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015), que refletiram na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e no próprio

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  • Questões Tributárias – Tribunais Superiores – Oportunidades

    By on 9 de maio de 2016

    Questões Tributárias – Tribunais Superiores – Oportunidades Muito embora nos últimos anos os contribuintes tenham se deparado com uma tendência dos Tribunais Superiores de limitar as discussões de grandes teses tributárias, novas oportunidades para as controvérsias tributárias surgem, especialmente em relação àquelas que foram (e serão) definidas em julgamentos com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, de recursos repetitivos

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  • Dívida dos Clubes. Que Dívida?

    By on 22 de março de 2016

    Muito tem se dito e escrito sobre a milionária dívida dos clubes perante os cofres municipais paulistanos. O Poder Judiciário já tomou conhecimento da matéria, tendo o São Paulo F. C. saído na frente ao questionar a legalidade da cobrança. Contudo, recentemente o clube optou por desistir do questionamento e incluir esse inexistente passivo tributário fiscal municipal em programa especial de parcelamento (PPI). Medida inconsequente como

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  • A Responsabilidade dos Integrantes da Cadeia de Consumo por Vício de Produto

    By on 25 de agosto de 2010

    O Código de Defesa do Consumidor divide a responsabilidade pelo vício do produto e a responsabilidade pelo vício do serviço. Os vícios do produto são divididos ainda em vícios por qualidade, que estão dispostos no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, e os vícios do produto por quantidade, trazidos no art. 19 do referido Diploma. Já a responsabilidade

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  • Perspectiva Didática dos Tratados Internacionais

    By on 31 de dezembro de 2003

    Carlos Miguel C. Aidar Artigo publicado no Livro Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira LPX Editora S.A. – São Paulo – 2003 Tratado é o termo genérico usado para designar Convenções, Pactos, Cartas e demais acordos internacionais. Segundo a Convenção de Viena, de 1969, os tratados internacionais são pactos firmados entre Estados Soberanos, na forma escrita e constituem a principal

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